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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
As despesas de manutenção e desenvolvimento
Toledo Junior, Flávio C. de
;
Rossi, Sérgio Ciquera
2005-05
A transferência de recursos públicos para a iniciativa privada à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal
Bruno, Reinaldo Moreira
2007-05
Os impactos constitucionais e fiscais das contribuições ao regime próprio da previdência social (RPPS)
Toledo Junior, Flávio C. de
2005-11
Controles internos: aspectos gerais da avaliação dos controles de gastos precedidos de licitação
Deroza, Maria de Lourdes P
2006-07
Carga tributária e gasto público: propaganda e terceirização
Machado, Hugo de Brito
2003-07
Responsabilidade fiscal em final de mandato - (des)fazendo a polêmica do art. 42 da LRF
Figueiredo, Carlos Maurício
;
Nóbrega, Marcos
2007-05
Os impactos constitucionais e fiscais das contribuições ao regime próprio de previdência - RPPS
Toledo Junior, Flávio C. de
2004-11
O caráter vinculativo das recomendações do TCU, proferidos em decisão de tomada de contas: condição de efetividade do controle externo dos gastos públicos
Zambrota, Luciano
2004-11
Os novos cuidados com o ainda polêmico art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Toledo Junior, Flávio C. de
;
Rossi, Sérgio Ciquera
Navegar
Autor
4
Toledo Junior, Flávio C. de
2
Rossi, Sérgio Ciquera
1
Bruno, Reinaldo Moreira
1
Deroza, Maria de Lourdes P
1
Figueiredo, Carlos Maurício
1
Machado, Hugo de Brito
1
Nóbrega, Marcos
1
Zambrota, Luciano
Assunto
3
Responsabilidade fiscal, Brasil.
2
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
2
Contribuição parafiscal, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, licitação,...
1
Brasil. [Lei Darcy Ribeiro (1996)].
1
Carga tributária, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Ensino, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Obrigação financeira, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Propaganda, Brasil.
1
Responsabilidade financeira, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, problema...
1
Serviço público, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tomada de contas, Brasil.
Data do Documento
2
2004
2
2005
2
2006
2
2007
1
2003
Tipo
9
Artigo
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