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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Interesse Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Princípio constitucional da solidariedade
Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
2015-11
Direito, sustentabilidade e a premissa tecnológica como ampliação de seus fundamentos
Cruz, Paulo Márcio
;
Ferrer, Gabriel Real
2012-09
Petróleo, meio ambiente e o direito: novas e velhas realidades
Freitas, Vladimir Passos de
;
Barreto, Nathalia Lima
2011-05
O Direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-11
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Martins Junior, Wallace Paiva
2011-11
Licitações e sustentabilidade: ponderação obrigatória dos custos e benefícios sociais, ambientais e econômicos
Freitas, Juarez
2011-09
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Santos, Rodrigo Coimbra
2018-01
Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
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Autor
1
Barreto, Nathalia Lima
1
Cruz, Paulo Márcio
1
Ferrer, Gabriel Real
1
Freitas, Juarez
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Santos, Rodrigo Coimbra
1
Silva, Ana Cristina Monteiro de A...
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, aspectos a...
1
Ato administrativo.
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, legi...
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Mudança do clima, legislação, Bra...
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, análise...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da precaução.
1
Processo disciplinar.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Solidariedade, aspectos constituc...
Data do Documento
3
2011
2
2014
1
2012
1
2015
1
2018
Tipo
8
Artigo
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