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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Petróleo, meio ambiente e o direito: novas e velhas realidades
Freitas, Vladimir Passos de
;
Barreto, Nathalia Lima
2007-05
Princípio da precaução: breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
Antunes, Paulo de Bessa
2007-05
Princípio da precaução: breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Antunes, Paulo de Bessa
2005-01
As políticas públicas municipais de meio ambiente: obrigação x necessidade
Pereira, Alexandre Burmann
2006-07
Multiculturalismo e meio ambiente: a dimensão pluralista - As determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
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Autor
2
Antunes, Paulo de Bessa
1
Barreto, Nathalia Lima
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Pereira, Alexandre Burmann
Assunto
2
Degradação ambiental, prevenção, ...
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Saúde pública, prevenção, Brasil.
2
Soja, produção, normas, subsídio,...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política municipal, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2005
1
2006
1
2012
Tipo
5
Artigo
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