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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
O Direito Ambiental e o papel do Poder Judiciário
Tessler, Marga Inge Barth
2006-09
Os espaços territoriais protegidos e a Constituição Federal
Machado, Paulo Affonso Leme
2007-05
Princípio da precaução: breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Antunes, Paulo de Bessa
2011-11
Licitações e sustentabilidade: ponderação obrigatória dos custos e benefícios sociais, ambientais e econômicos
Freitas, Juarez
2005-01
As políticas públicas municipais de meio ambiente: obrigação x necessidade
Pereira, Alexandre Burmann
2011-09
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Santos, Rodrigo Coimbra
2005-09
Licenciamento ambiental da atividade rural
Queiroz, João Eduardo Lopes
2007-11
Mata Atlântica e agrocombustível: a questão da sustentabilidade
Machado, Paulo Affonso Leme
2006-07
Multiculturalismo e meio ambiente: a dimensão pluralista - As determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2004-11
Discriminação constitucional das competências ambientais: aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
Figueiredo, Lúcia Valle
Navegar
Autor
3
Machado, Paulo Affonso Leme
2
Antunes, Paulo de Bessa
2
Freitas, Juarez
1
Barbosa, Sandra Pires
1
Barreto, Nathalia Lima
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Cruz, Paulo Márcio
1
Ferrer, Gabriel Real
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Pereira, Alexandre Burmann
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Santos, Rodrigo Coimbra
1
Silva, Ana Cristina Monteiro de A...
1
Tessler, Marga Inge Barth
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Degradação ambiental, prevenção, ...
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Saúde pública, prevenção, Brasil.
2
Soja, produção, normas, subsídio,...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, aspectos a...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo.
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 11.428, de 22 de ...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Crédito rural, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, legi...
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação ambiental, aspectos cons...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Etanol, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Mangue, Brasil.
1
Mata Atlântica, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Mudança do clima, legislação, Bra...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política municipal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, análise...
1
Princípio da precaução.
1
Processo disciplinar.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Solidariedade, aspectos constituc...
1
Terreno de marinha, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Universidade, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
8
2010 - 2018
13
2004 - 2009
Tipo
21
Artigo
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