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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Interesse Público
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Data do documento
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Autor(es)
2010-05
A jurisprudencialização da Constituição: qual a "norma" contida no "texto"?: o caso das contratações temporárias no serviço público
Morais, José Luis Bolzan de
2010-11
Interpretação constitucional e o controle judicial das políticas públicas de promoção dos direitos fundamentais
Zavascki, Liane Tabarelli
2012-07
Limites, possibilidades e alcance do poder regulamentar em face do princípio da legalidade e a realização dos direitos fundamentais
Gasparetto, Patrick Roberto
2010-05
A jurisprudencialização da constituição qual a "norma" contida no "texto"? O caso das contratações temporárias no serviço público
Morais, José Luis Bolzan de
2015-03
O neoconstitucionalismo e a evolução do Direito Administrativo
Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2011-09
A Lei Ficha Limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentável
Espíndola, Ruy Samuel
2013-11
Constituição e internacionalização dos direitos humanos : Interpretação do artigo 5º, §§2º e 3º, da Constituição Federal interpretação do artigo 5º, §§2º e 3º, da Constituição Federal
Castro, Carlos Roberto Siqueira
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Autor
2
Morais, José Luis Bolzan de
1
Castro, Carlos Roberto Siqueira
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Gasparetto, Patrick Roberto
1
Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
2
Administração pública, competênci...
2
Função jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)], cr...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Cargo público, contratação, aspec...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle social, Brasil.
1
Direito administrativo, história.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Discricionariedade, controle judi...
1
Estado de democrático direito, Br...
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Poder regulamentar, aspectos cons...
1
Política externa, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Serviço público, contratação, asp...
1
Serviço público, contratação, Bra...
1
Trabalho temporário, contratação,...
Data do Documento
3
2010
1
2011
1
2012
1
2013
1
2015
Tipo
7
Artigo
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