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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Judiciário e sustentabilidade :o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade: possibilidade, dever?
Moreira, João Batista Gomes
2014-01
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Madureira, Claudio Penedo
2012-09
Petróleo, meio ambiente e o direito: novas e velhas realidades
Freitas, Vladimir Passos de
;
Barreto, Nathalia Lima
2011-11
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima: considerações práticas
Di Sarno, Daniela Campos Libório
2013-09
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
Niebuhr, Joel de Menezes
2013-09
Gestão de resíduos sólidos
Di Sarno, Daniela Campos Libório
2011-09
Princípios de direito ambiental
Schmidt, Cíntia
2012-01
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
2012-01
Licitações sustentáveis: sua importância e seu amparo constitucional e legal
Torres, Rafael Lopes
2012-01
Movimento ecológico e sustentabilidade rural: um diálogo entre meio ambiente e cidadania
Isaguirre, Katya
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Autor
2
Di Sarno, Daniela Campos Libório
1
Barreto, Nathalia Lima
1
Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
1
Costa, Mila Batista Leite Corrêa da
1
Costa, Regina Helena
1
Freitas, Juarez
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Fridriczewski, Vanir
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Garcia, Heloise Siqueira
1
Isaguirre, Katya
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Moreira, Rafael Martins Costa
1
Niebuhr, Joel de Menezes
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Schmidt, Cíntia
1
Torres, Rafael Lopes
Assunto
6
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Petróleo, exploração, Brasil.
2
Poder público, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Agricultura familiar, Brasil.
1
Auditoria externa, Brasil.
1
Bens públicos, aspectos ambientai...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Cidadania, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Espaço urbano, aspectos ambientai...
1
Função social, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Improbidade administrativa, aspec...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litoral, Brasil.
1
Meio ambiente, tributação, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Produção agrícola, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Resíduo sólido, tratamento, Brasil.
1
Resíduo sólido, tributação, Brasil.
1
Royalties, distribuição, legislaç...
1
Serviço de limpeza pública, Brasil.
Data do Documento
6
2012
3
2013
2
2011
2
2019
1
2014
1
2018
Tipo
15
Artigo
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