Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Interesse Público
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 19.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Súmula Vinculante nº 24: a função penal do processo administrativo tributário
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
2003-11
Da inexistência de cobrança de taxa pela "renovação" anual de licença para estabelecimento
Sampaio, Alcides da Fonseca
2005-07
Denúncia espontânea em direito tributário
Gouvêa, Marcus de Freitas
2003-07
Tributação oculta e garantias constitucionais
Machado, Hugo de Brito
2005-03
Imunidade tributária das entidades assistenciais: é necessária Lei Complementar?
Daudt, Edmar Vianei Marques
2005-03
Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal.
Tôrres, Heleno Taveira
2003-03
Análise jurídica da progressividade fiscal do IPTU
Furlan, Valéria
2006-01
(In)disponibilidade dos tributos e os meios de solução dos litígios.
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
2011-01
Uma análise crítica da Cide : tecnologia : da finalidade constitucional à real destinação de seus recursos
Laureano, Fernanda Greco
2005-05
Aspecto valorativo do ICMS: considerações para o efetivo exercício da cidadania fiscal
Barbosa, Alice Mousinho
Navegar
Autor
2
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
2
Caliendo, Paulo
2
Machado, Hugo de Brito
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Barbosa, Alice Mousinho
1
Campos, Daniele Russi
1
Daudt, Edmar Vianei Marques
1
Furlan, Valéria
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Laureano, Fernanda Greco
1
Lima, Manuela Ithamar
1
Machado, Schubert de Farias
1
Nygaard, Gustavo
1
Probst, Marcos Fey
1
Saliba, Ricardo Berzosa
1
Sampaio, Alcides da Fonseca
1
Scaff, Fernando Facury
1
Souza, Leonardo da Rocha de
Assunto
4
Direito tributário, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Telecomunicação, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Denúncia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Fundos, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política tecnológica, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Royalties, aspectos jurídicos, Br...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, remuneração, B...
1
Sistema tributário, fiscalização,...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tarifa, Brasil.
1
Taxa de licença, fiscalização, Br...
1
Telefonia, impostos, taxas, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
14
2003 - 2009
Voltar ao topo da página