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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Interesse Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-04
Sistema constitucional tributário: uma aproximação ideológica
Justen Filho, Marçal
1999-04
A municipalização do trânsito e o serviço de inspeção veicular
Favreto, Rogério
1999-01
A publicidade dos contratos da administração pública
Souza, Bernardo Olavo Gomes de
1999-01
Reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1999-04
Competência: julgamento de membro do Tribunal Regional do Trabalho
Brossard, Paulo
1999-04
O princípio da proporcionalidade no direito constitucional e administrativo da Alemanha
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Scholler, Heinrich
1999-07
Motivação dos atos administrativos e o interesse público
Machado, Hugo de Brito
1999-04
Contratação de serviços de advocacia pela administração pública
Dallari, Adilson Abreu
1999-01
Obrigatoriedade de realização de inquérito civil
Dallari, Adilson Abreu
1999-10
Due process of law e desapropriação indireta
Moreira, João Batista Gomes
Navegar
Autor
2
Castro, José Nilo de
2
Dallari, Adilson Abreu
2
Melo Filho, Urbano Vitalino de
1
Borba, Bartolomé
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Brossard, Paulo
1
Carazza, Roque Antônio
1
Costa, Tito
1
Costaldello, Angela Cassia
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Delgado, José Augusto
1
Favreto, Rogério
1
Ferraz, Luciano
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Freitas, Juarez
1
Godoy, Mayr
1
Justen Filho, Marçal
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Mileski, Helio Saul
1
Miranda, Jorge
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Perin, Armando João
1
Rocha, Cármen Lúcia Antunes
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Scholler, Heinrich
1
Silva, Neiva Santos
1
Souza, Bernardo Olavo Gomes de
1
Souza, Nelson Oscar de
1
Stahnke, Oscar Breno
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
3
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
3
Constituição estadual, Rio Grande...
3
Direito adquirido, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Ministério público, Brasil.
3
Reforma administrativa, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Autonomia municipal, Rio Grande d...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Câmaras legislativas municipais, ...
2
Declaração universal dos direitos...
2
Direitos e garantias individuais.
2
Parecer.
2
Servidor público, regime jurídico...
1
Acumulação de cargos, parecer, Br...
1
Administração estadual, Rio Grand...
1
Administração pública, Rio Grande...
1
Advocacia, Brasil.
1
Advogado, contratação, aspectos c...
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Automóvel, inspeção, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Concorrência, Brasil.
1
Constituição, Alemanha, 1949.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Construção civil, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, Rio Gran...
1
Contrato de serviço, aspectos con...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desapropriação, aspectos constitu...
1
Desapropriação, direito comparado.
1
Desigualdade social.
1
Devido processo legal, direito co...
1
Devido processo legal, Inglaterra.
1
Devido processo legal, origens.
1
Direito administrativo, Alemanha.
1
Direito adquirido, história, Brasil.
1
Direito adquirido, jurisprudência...
1
Direito constitucional, Alemanha.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de petição, Rio Grande do...
1
Direito municipal, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Dívida ativa, cobrança, Brasil.
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Empresa de utilidade pública, Bra...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Estágio probatório, Rio Grande do...
1
Funcionário público estadual, Rio...
1
Funcionário público municipal, Ri...
1
Funcionário público, estabilidade...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Juiz do trabalho, julgamento, Bra...
1
Jurista, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Municipalização do ensino, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Organização social.
1
Pensões, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Preconceito social.
1
Prefeito, subsídio, Brasil.
1
Princípio constitucional, Alemanha.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Rio Gra...
1
Processo legislativo municipal, B...
1
Publicidade (direito), Rio Grande...
1
Segurança no trânsito, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Servidor público, proteção, Brasil.
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Serviço telefônico, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Subsídio, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Tribunal regional do trabalho, Br...
1
Vereador, Brasil.
1
Vereador, subsídio, Brasil.
1
Vereador, subsídio, Rio Grande do...
1
Vice-prefeito, subsídio, Brasil.
Data do Documento
33
1999
Tipo
33
Artigo
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