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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Interesse Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-01
Obrigatoriedade de realização de inquérito civil
Dallari, Adilson Abreu
2004-09
Responsabilidade civil do poder público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2007-07
O controle das políticas públicas pelo poder judiciário no Brasil: uma visão geral
Figueiredo, Marcelo
2006-03
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro: o caso de Maceió/AL
Krell, Andreas Joachim
2014-03
Provimentos urgentes e ações civis públicas de improbidade administrativa: considerações sobre a efetividade do processo
Fridriczewski, Vanir
1999-01
Ação Popular e Ações Civis Públicas
Costa, Tito
2003-05
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2016-05
Processos estruturais no direito brasileiro: reflexões a partir do caso da ACP do carvão.
Arenhart, Sérgio Cruz
2012-09
As ações do Ministério Público em matéria de regulação e a importância dos instrumentos consensuais
Aragão, Alexandre Santos de
;
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
2003-09
A legitimação de associações na Ação Civil Pública
Beznos, Clovis
Navegar
Autor
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Beznos, Clovis
1
Costa, Tito
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Figueiredo, Marcelo
1
Fridriczewski, Vanir
1
Krell, Andreas Joachim
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
1
Tessler, Marga Inge Barth
Assunto
2
Ministério público, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de direito, jurisprudência,...
1
Associação, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de edificações e ...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carvão, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Consenso, Brasil.
1
Contribuição especial, natureza j...
1
Contribuição parafiscal, natureza...
1
Código de edificações, Maceió (AL).
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Gerenciamento costeiro, Maceió (AL).
1
Iluminação pública, taxas, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Litoral, Maceió (AL).
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Patrimônio (administração pública...
1
Poder juduciário, Brasil.
1
Poluição, Maceió (AL).
1
Política social, controle judicia...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Probidade administrativa, aspecto...
1
Proteção ambiental, Maceió (AL).
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Serviço de iluminação pública, na...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, controle, B...
1
Zona da Mata, proteção, Maceió (AL).
1
Zoneamento industrial, Maceió (AL).
Data do Documento
3
2010 - 2016
6
2000 - 2009
2
1999 - 1999
Tipo
11
Artigo
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