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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Interesse Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
A não-cumulatividade da Cofins
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-05
Tributação e desenvolvimento sustentável e includente: mais equidade e mais eficiência.
Figueiredo, Luís Carlos
;
Freitas, Juarez
2003-01
Princípio da não-discriminação tributária no direito brasileiro
Tôrres, Heleno Taveira
2005-07
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos
Scaff, Fernando Facury
2003-05
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2015-09
Progressividade na tributação sobre a renda com vistas à justiça fiscal e social
Bevilacqua, Lucas
;
Freitas, Leonardo Buissa
2004-07
Imposto de renda: noção teórica de renta: o conceito de renda na legislação brasileira: imposto de renda de pessoas físicas
Martins, Ronaldo Corrêa
2017-09
Interesse público, moralidade e capacidade contributiva.
Grupenmacher, Betina Treiger
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2020-05
Tributação como instrumento de desenvolvimento social e econômico.
Silva, Daniel Fontinele da
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Autor
1
Bevilacqua, Lucas
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Figueiredo, Luís Carlos
1
Freitas, Juarez
1
Freitas, Leonardo Buissa
1
Grupenmacher, Betina Treiger
1
Martins, Ronaldo Corrêa
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Scaff, Fernando Facury
1
Silva, Daniel Fontinele da
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
2
Distribuição de renda, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bitributação, tratado, Países da ...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Contribuição especial, natureza j...
1
Contribuição parafiscal, natureza...
1
Contribuição previdenciária, alíq...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Iluminação pública, taxas, Brasil.
1
Imposto de renda, aspectos sociai...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto direto, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investimento estrangeiro.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação tributária, direito co...
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Média empresa, impostos Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Paraíso fiscal.
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Pessoa física.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Serviço de iluminação pública, na...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
6
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
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