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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
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Título
Autor(es)
2010-09
A contribuição social sobre a produção rural das pessoas jurídicas. Exame de compatibilidade com a Constituição Federal de 1988. Competência tributária e igualdade
Canazaro, Fábio
2010-07
A doutrina de Gomes de Sousa e o conceito legalista de renda
Machado, Hugo de Brito
2006-09
Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2003-01
Princípio da não-discriminação tributária no direito brasileiro
Tôrres, Heleno Taveira
2011-01
Tributação sobre o consumo e federalismo : perspectiva municipalista
Danilevicz, Ígor
2012-07
Legislador, constituição e sistema tributário: âmbitos de liberdade e vinculação
Laurentiis, Lucas Catib de
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Autor
1
Canazaro, Fábio
1
Danilevicz, Ígor
1
Laurentiis, Lucas Catib de
1
Machado, Hugo de Brito
1
Teixeira, Tarcisio
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
2
Tributação, Brasil.
1
Bitributação, tratado, Países da ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Código tributário, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Discriminação de renda, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Empregador rural, Brasil.
1
Estado federal, aspectos constitu...
1
Estado federal, descentralização,...
1
Federalismo, aspectos constitucio...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Internet, Brasil.
1
Internet, jurisprudência, Brasil.
1
Investimento estrangeiro.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Sistema tributário, aspectos jurí...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Transmissão digital, Brasil.
1
Tributo, fiscalização, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2003
1
2006
1
2011
1
2012
Tipo
6
Artigo
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