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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Os serviços de transporte de passageiros por ônibus e as inovações da Lei Federal nº 11.445/2007
França, Vladimir da Rocha
2007-01
As licitações no âmbito das parcerias público-privadas no Brasil: algumas considerações relevantes.
Zymler, Benjamin
;
Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
2006-11
Parcerias público-privadas: aspectos relevantes
Fortini, Cristiana
;
Miguel, Frederico Costa
2006-07
A democracia participativa na legislação brasileira
Müller, Mathias Haraldo
2004-09
O marco regulatório dos serviços públicos
Aragão, Alexandre Santos de
2011-09
O consórcio público como alternativa viável à crise do serviço de saúde pública
Tourinho, Rita
2014-03
Peculiaridades do equilíbrio econômico-financeiro nas parcerias público-privadas
Gasparetto, Patrick Roberto
2004-03
O problema da concessão de serviços públicos em regiões metropolitanas: (RE)pensando um tema relevante
Alochio, Luiz Henrique Antunes
2015-09
A prorrogação dos contratos de concessão de aeroportos
Freitas, Rafael Véras de
;
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2017-01
Os contratos privados celebrados por concessionários de serviços públicos e a sua regulação.
Freitas, Rafael Véras de
Navegar
Autor
2
Almeida, Guilherme Henrique de La...
2
Freitas, Rafael Véras de
2
Zymler, Benjamin
1
Alochio, Luiz Henrique Antunes
1
Andrade, Letícia Queiroz de
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Castro, Carlos Roberto de Siqueira
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Fortini, Cristiana
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gasparetto, Patrick Roberto
1
Guerra, Sérgio
1
Miguel, Frederico Costa
1
Mukai, Toshio
1
Müller, Mathias Haraldo
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Santos, Rodrigo Valgas dos
1
Tourinho, Rita
Assunto
4
Licitação, Brasil.
3
Contrato administrativo, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Equilíbrio econômico, Brasil.
2
Parceria comercial, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Setor privado, Brasil.
2
Setor público, Brasil.
2
Terceirização, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aeroporto, administração, Brasil.
1
Agência Nacional de Energia Elétr...
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Agência Nacional do Petróleo (Bra...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Concessionária, responsabilidade ...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato, regulação, Brasil.
1
Delegação administrativa, Brasil.
1
Democracia, legislação, Brasil.
1
Direito rodoviário, Brasil.
1
Edital, licitação, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Opinião pública, legislação, Brasil.
1
Plebiscito, Brasil.
1
Política tarifária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Referendo, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Rodovia, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Serviço de saúde, qualidade, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, privatização, ...
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Tarifa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte público, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Voto secreto, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2018
12
2003 - 2009
Tipo
18
Artigo
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