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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Interesse Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
O poder judiciário e as políticas públicas no Brasil: análise doutrinária e evolução casuística
Garcia, Rafael Barreto
2012-03
Escopo jurídico do processo
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2004-09
Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas
Dantas, Ivo
2014-07
Princípios e retorno do pêndulo: crítica ao chamado neoconstitucionalismo
Espíndola, Ruy Samuel
2013-09
Judiciário e sustentabilidade :o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade: possibilidade, dever?
Moreira, João Batista Gomes
2003-11
Rumo á efetividade das decisões dos tribunais de contas
Miola, Cezar
2015-03
Cultura e previsibilidade do direito
Marinoni, Luiz Guilherme
2012-07
Estado e justiça fiscal
Cassiano, Adão Sergio do Nascimento
2013-01
Uma nova realidade diante do projeto do CPC: A ratio decidenci ou os fundamentos determinantes da decisão
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-05
O prévio requerimento administrativo:ganhos financeiros e sociais no desenvolvimento da política pública previdenciária nacional
Amorim, Filipo Bruno Silva
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Autor
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Amorim, Filipo Bruno Silva
1
Cassiano, Adão Sergio do Nascimento
1
Dantas, Ivo
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Garcia, Rafael Barreto
1
Miola, Cezar
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
Assunto
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Administração da justiça, crítica...
1
Administração pública, impostos, ...
1
Ação judicial, pesquisa, análise,...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Carga tributária, arrecadação, le...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle externo, competência, Br...
1
Cultura, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Juiz, comportamento, crítica, Bra...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Poder Judiciário, Brasil,
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Produto interno bruto (PIB), legi...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Razão.
1
Receita pública, arrecadação, imp...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética social, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2015
3
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
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