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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
O Direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Marinoni, Luiz Guilherme
2010-11
Nanotecnologia e direito : entre a inovação e a prudência
Berger Filho, Airton Guilherme
2011-07
Reflexões sobre a tributação ambiental
Cavalcante, Denise Lucena
2007-11
Mata Atlântica e agrocombustível: a questão da sustentabilidade
Machado, Paulo Affonso Leme
2016-05
Consumo e sustentabilidade : 20 anos na agenda do desenvolvimento sustentável.
Biderman, Rachel
;
Betiol, Luciana Stocco
2012-01
Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações: uma análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
Pércio, Gabriela Verona
;
Ramos, Flávio
2012-01
Movimento ecológico e sustentabilidade rural: um diálogo entre meio ambiente e cidadania
Isaguirre, Katya
2012-01
Licitações sustentáveis: sua importância e seu amparo constitucional e legal
Torres, Rafael Lopes
2014-07
Educação para o consumo consciente: um dever do Estado
Resende, Augusto César Leite de
2017-07
Por que as licitações sustentáveis ainda não decolaram?
Niebuhr, Pedro de Menezes
Navegar
Autor
3
Freitas, Juarez
3
Machado, Paulo Affonso Leme
3
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Berger Filho, Airton Guilherme
1
Betiol, Luciana Stocco
1
Biderman, Rachel
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Costa, Mila Batista Leite Corrêa da
1
Fachin, Luiz Edson
1
Isaguirre, Katya
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Nagao, Luís Ossamu Gelati
1
Niebuhr, Joel de Menezes
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Pércio, Gabriela Verona
1
Ramos, Flávio
1
Reis, Fernando Simões dos
1
Resende, Augusto César Leite de
1
Rodor, Fernanda Medeiros e Ribeiro
1
Silva, Fernando Quadros da
1
Torres, Rafael Lopes
1
Tourinho, Rita
Assunto
6
Proteção ambiental, Brasil.
4
Licitação, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
2
Controle social, Brasil.
2
Licitação, aspectos ambientais, B...
2
Poder judiciário, poderes e atrib...
2
Poluição do solo, legislação, Bra...
2
Poluição do solo, legislação, São...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, licitação,...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Agricultura familiar, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.428, de 22 de ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento regional, licitaç...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito ambiental, tributação, as...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação, Brasil.
1
Espaço urbano, aspectos ambientai...
1
Estado federal, responsabilidade,...
1
Etanol, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gestão pública, inovação, Brasil.
1
Impacto ambiental, relatório, reg...
1
Incentivo fiscal, aspectos ambien...
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Inovação, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, responsa...
1
Licitação, aspectos constituciona...
1
Mata Atlântica, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, zona urb...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Plano diretor, aspectos ambientai...
1
Poder público, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Política de desenvolvimento, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Políticas públicas, aspectos soci...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Processo, administração, Brasil.
1
Produto industrializado, Brasil.
1
Produção agrícola, Brasil.
1
Programa de televisão, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, regulação, Br...
1
Radiodifusão, legislação, respons...
1
Radiodifusão, natureza jurídica, ...
1
Regulação, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, aspectos...
1
Royalties, distribuição, legislaç...
1
Serviços públicos, controle, Brasil.
1
Setor privado, responsabilidade, ...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Tecnologia, inovação, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
27
2010 - 2020
2
2006 - 2009
Tipo
29
Artigo
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