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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2006-11
Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
Dobrowolski, Silvio
2012-01
O domínio público do útero materno
Mendes, Sérgio da Silva
2009-07
A dignidade do ser feminino: do retrato em preto e branco da violência doméstica à virada cultural emancipatória das mulheres...
Moraes, Germana de Oliveira
;
Martins, Martha Priscylla Monteiro Joca
2019-11
O papel histórico do feminismo no reconhecimento dos direitos das mulheres.
Massa, Roberta Franco
;
Lorenzetto, Bruno Meneses
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Autor
1
Dobrowolski, Silvio
1
Lorenzetto, Bruno Meneses
1
Martins, Martha Priscylla Monteir...
1
Massa, Roberta Franco
1
Mendes, Sérgio da Silva
1
Moraes, Germana de Oliveira
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Aborto, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
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Cérebro, Brasil.
1
Defeito congênito, Brasil.
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Direito constitucional, jurisprud...
1
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1
Direito à intimidade, Brasil.
1
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1
Direitos humanos, Brasil.
1
Domicílio conjugal, transferência...
1
Emancipação, Brasil.
1
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Feminismo, Brasil.
1
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Gravidez, interrupção, Brasil.
1
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1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
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1
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Movimento social, jurisprudência,...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Questão agrária, jurisprudência, ...
1
Reforma agrária, aspectos constit...
1
Servidor público, transferência, ...
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
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1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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