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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
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Título
Autor(es)
2010-11
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2010-11
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
Carneiro, Júlia Silva Araújo
;
Domingues, José Marcos
2005-09
Licenciamento ambiental da atividade rural
Queiroz, João Eduardo Lopes
2003-05
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
2004-11
Discriminação constitucional das competências ambientais: aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
Figueiredo, Lúcia Valle
2007-11
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Tessler, Marga Inge Barth
2005-01
A natureza tributária da "compensação ambiental": vícios de inconstitucionalidades
Saliba, Ricardo Berzosa
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Autor
1
Caldas, Roberto Correia da Silva ...
1
Carneiro, Júlia Silva Araújo
1
Domingues, José Marcos
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Saliba, Ricardo Berzosa
1
Tessler, Marga Inge Barth
Assunto
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Crédito rural, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Licença para construção, natureza...
1
Municipalismo, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Sistema Nacional de Unidades de C...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2005
2
2010
1
2003
1
2004
1
2007
Tipo
7
Artigo
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