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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
Poder público e terceiro setor : considerações acerca do dever de licitar e anteprojeto de lei da nova organização administrativa brasileira
Ferraz, Luciano
2008-11
A instrumentalização dos consórcios intermunicipais
Borges, Alice Gonzalez
2006-09
Possibilidade de a Administração Pública contratar licitante diverso daquele classificado em primeiro lugar no pregão
Maciel, Luciana de Campos
2006-05
A composição da proposta mais vantajosa nas licitações públicas
Schirato, Vitor Rhein
2007-01
As licitações no âmbito das parcerias público-privadas no Brasil: algumas considerações relevantes.
Zymler, Benjamin
;
Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
2006-11
Parcerias público-privadas: aspectos relevantes
Fortini, Cristiana
;
Miguel, Frederico Costa
2006-01
Concorrência desleal nas licitações
Souto, Marcos Juruena Villela
2003-11
Controle externo das licitações e contratos administrativos
Ferraz, Luciano
2004-07
Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da lei n. 8.666/93)
Moreira, Egon Bockmann
2012-01
Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações: uma análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
Pércio, Gabriela Verona
;
Ramos, Flávio
Navegar
Autor
3
Ferraz, Luciano
2
Almeida, Guilherme Henrique de La...
2
Borges, Alice Gonzalez
2
Zymler, Benjamin
1
Alves, Rosângela do Socorro
1
Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
1
Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq
1
Deroza, Maria de Lourdes P
1
Fortini, Cristiana
1
Freitas, Juarez
1
Maciel, Luciana de Campos
1
Miguel, Frederico Costa
1
Mileski, Helio Saul
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Mourano, Adriana
1
Mukai, Toshio
1
Niebuhr, Joel de Menezes
1
Perin, Armando Moutinho
1
Pércio, Gabriela Verona
1
Ramos, Flávio
1
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Santos, Rodrigo Valgas dos
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Schwind, Rafael Wallbach
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Stroppa, Christianne de Carvalho
1
Torres, Rafael Lopes
1
Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga
Assunto
5
Contrato administrativo, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
4
Concessão de serviços públicos, B...
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Controle externo, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Setor privado, Brasil.
2
Auditoria externa, Brasil.
2
Concorrência pública, Brasil.
2
Controle interno, Brasil.
2
Despesa pública, Brasil.
2
Edital, licitação, Brasil.
2
Parceria comercial, Brasil.
2
Poder público, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Setor público, Brasil.
1
Administração pública, licitação,...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 5 de a...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Consórcio intermunicipal, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Consórcio, contratação, Brasil.
1
Consórcio, regulação, legislação,...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, pagament...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Controle acionário, aspectos cons...
1
Cooperativa, Brasil.
1
Copa do Mundo, Brasil, 2014.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Empresa estatal, aspectos constit...
1
Empresa pública, estatuto, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Financiamento externo, controle, ...
1
Floresta, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investimento público, Brasil.
1
Justiça eleitoral, Brasil.
1
Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2...
1
Olimpíadas, Rio de Janeiro (RJ), ...
1
Organização social, Brasil.
1
Organizações da Sociedade Civil d...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras), ...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder vinculado, Brasil.
1
Política de desenvolvimento, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Pregão presencial, aspectos juríd...
1
Pregão, regulamentação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Produto industrializado, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, contratação, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
Data do Documento
10
2010 - 2019
18
2003 - 2009
Tipo
28
Artigo
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