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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
As relações entre os Poderes da República no Estado brasileiro contemporâneo: transformações autorizadas e não autorizadas
Bacellar Filho, Romeu Felipe
;
Hachem, Daniel Wunder
2011-09
A indenização por danos morais em desapropriação
Harger, Marcelo
2016-07
Uma nova perspectiva para o direito ambiental : o direito ao ambiente como direito fundamental da pessoa humana.
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
2017-07
Democracia, trabalho escravo e lista suja: questão de direito ou de cultura?
Patruni, Anna Paula Cardoso de Paula
;
Volpato, Elaine Cristina Francisco
2012-07
O direito ao mínimo existencial no caso concreto
Lopes, Soraya Santos
2007-05
Novas perspectivas para o direito administrativo: a função administrativa dialogando com a juridicidade e os direitos fundamentais sociais
Melo, Lígia
2017-11
Trabalho escravo, direitos humanos e exclusão social.
Cambi, Eduardo
;
Faquim, Danieli A. C. Leite
2020-03
A racionalidade kantiana no direito (ainda) público.
Nobre Junior, Edilson Pereira
;
Xavier, Marília Barros
2007-05
Novas perspectivas para o Direito Administrativo: a função administrativa dialogando com a juridicidade e os direitos fundamentais sociais
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
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Autor
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Cambi, Eduardo
1
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
1
Faquim, Danieli A. C. Leite
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Harger, Marcelo
1
Lopes, Soraya Santos
1
Melo, Lígia
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Patruni, Anna Paula Cardoso de Paula
1
Volpato, Elaine Cristina Francisco
1
Xavier, Marília Barros
Assunto
2
Direito administrativo, aspectos ...
2
Direito público, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Função administrativa, Brasil.
2
Juridicidade, administração, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Filosofia kantiana, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Indenização, pagamento, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio constitucional, doutrin...
1
Racionalismo, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Trabalho escravo, fiscalização, B...
Data do Documento
7
2010 - 2020
2
2007 - 2009
Tipo
9
Artigo
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