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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-09
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado): Reexame do tema
Moreira, João Batista Gomes
2011-11
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima: considerações práticas
Di Sarno, Daniela Campos Libório
2007-01
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Vieira, David Laerte
2005-09
As áreas de preservação permanente: avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Marchesan, Ana Maria Moreira
2006-03
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Delgado, José Augusto
2007-01
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Vieira, David Laerte
2011-09
Princípios de direito ambiental
Schmidt, Cíntia
2012-01
Movimento ecológico e sustentabilidade rural: um diálogo entre meio ambiente e cidadania
Isaguirre, Katya
2012-01
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
2012-01
Licitações sustentáveis: sua importância e seu amparo constitucional e legal
Torres, Rafael Lopes
Navegar
Autor
2
Antunes, Paulo de Bessa
2
Di Sarno, Daniela Campos Libório
2
Freitas, Juarez
2
Machado, Paulo Affonso Leme
2
Moreira, João Batista Gomes
2
Moreira, Rafael Martins Costa
2
Vieira, David Laerte
1
Barreto, Nathalia Lima
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
1
Costa, Mila Batista Leite Corrêa da
1
Costa, Regina Helena
1
Delgado, José Augusto
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Fridriczewski, Vanir
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Garcia, Heloise Siqueira
1
Isaguirre, Katya
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Nascimento, Gustavo Santana do
1
Niebuhr, Joel de Menezes
1
Pereira, Alexandre Burmann
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Saliba, Ricardo Berzosa
1
Schmidt, Cíntia
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Souza, Cássio Bruno Castro
1
Souza, Maria Cláudia da Silva Ant...
1
Torres, Rafael Lopes
Assunto
6
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Direito ambiental, Brasil.
3
Conservação da natureza, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Poder público, Brasil.
2
Brasil. [Lei da biosegurança (200...
2
Dano, Brasil.
2
Degradação ambiental, prevenção, ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Petróleo, exploração, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da precaução, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Saúde pública, prevenção, Brasil.
2
Soja, produção, normas, subsídio,...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agricultura familiar, Brasil.
1
Auditoria externa, Brasil.
1
Bens públicos, aspectos ambientai...
1
Biossegurança, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Cidadania, Brasil.
1
Comissão Técnica Nacional de Bios...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Conselho Nacional de Biosseguranç...
1
Controle externo, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Espaço urbano, aspectos ambientai...
1
Flora, proteção, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Improbidade administrativa, aspec...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litoral, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade, ...
1
Meio ambiente, tributação, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Política municipal, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Produção agrícola, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, zona urbana, ...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Resíduo sólido, tratamento, Brasil.
1
Resíduo sólido, tributação, Brasil.
1
Royalties, distribuição, legislaç...
1
Serviço de limpeza pública, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Água, proteção, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
2
2020 - 2021
15
2010 - 2019
13
2003 - 2009
Tipo
30
Artigo
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