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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Nexo causal e excludentes da responsabilidade extracontratual do Estado
Santos, Rodrigo Valgas dos
2011-07
Apontamentos sobre a responsabilidade civil dos concessionários de serviços públicos
Reisdorfer, Guilherme Fredherico Dias
2006-09
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado): Reexame do tema
Moreira, João Batista Gomes
2006-09
Duração razoável dos processos judiciais e administrativos
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
2007-05
Responsabilidade civil e omissão de socorro público.
Alves, Jones Figueirêdo
2009-07
A responsabilidade pela atividade lícita no direito brasileiro
Motta, Paulo Roberto Ferreira
2004-09
Responsabilidade civil do poder público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2016-05
O modelo de Estado gerencial : rótulo x cultura administrativa : por um Estado não esquizofrênico e responsável.
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
2005-07
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos
Scaff, Fernando Facury
2009-05
A imunidade parlamentar e a legitimidade passiva na ação popular
Bim, Eduardo Fortunato
;
Maidame, Márcio Manoel
Navegar
Autor
2
Alves, Jones Figueirêdo
1
Bim, Eduardo Fortunato
1
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
1
Costa, Mateus Stallivieri da
1
Cristóvam, José Sérgio da Silva
1
Fernandes, Cintia Estefania
1
Freitas, Juarez
1
Maidame, Márcio Manoel
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Motta, Paulo Roberto Ferreira
1
Reisdorfer, Guilherme Fredherico ...
1
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
1
Santos, Rodrigo Valgas dos
1
Scaff, Fernando Facury
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
Assunto
2
Direito à saúde, responsabilidade...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Indenização, Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Omissão de socorro, responsabilid...
2
Serviços públicos, responsabilida...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de direito, jurisprudência,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública.
1
Administração territorial.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Creche, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Desastres ecológicos.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Imunidade parlamentar, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Nexo causal, análise, interpretaç...
1
Planejamento urbano.
1
Plano diretor.
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Urbanização.
Data do Documento
7
2010 - 2018
8
2004 - 2009
Tipo
15
Artigo
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