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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
Tutela provisória no NCPC.
Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-09
Apresentação e crítica de alguns aspectos que tornam a suspensão de segurança um remédio judicial execrável
Rodrigues, Marcelo Abelha
2014-05
Direito eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipada
Rodrigues, Marcelo Abelha
;
Jorge, Flávio Cheim
2004-03
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo: uma análise jurídico-ambiental
Rodrigues, Marcelo Abelha
2012-11
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Rodrigues, Marcelo Abelha
2010-07
Panorama geral do processo civil eleitoral e a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil
Rodrigues, Marcelo Abelha
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Autor
1
Jorge, Flávio Cheim
Assunto
1
Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de s...
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Campanha eleitoral, doação, Brasil.
1
Campanha eleitoral, financiamento...
1
Candidato político, registro, Bra...
1
Cognição (direito processual), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil.
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Direito ambiental.
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Direito eleitoral, jurisprudência...
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1
Eleição, pesquisa de opinião, Bra...
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Interesse público, legislação, Br...
1
Legislação eleitoral, Brasil.
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Mandato de segurança, aspectos ju...
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Meio ambiente.
1
Pesquisa eleitoral, Brasil.
1
Princípio da precaução, aspectos ...
1
Proteção ambiental, administração...
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Proteção ambiental, congresso, Qu...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2016
2
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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