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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
Princípio da livre concorrência em matéria tributária : para uma superação do conceito de neutralidade fiscal
Caliendo, Paulo
2008-11
A reforma tributária e a proposta da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais)
Bins, Luiz Antônio
2004-01
A não-cumulatividade da Cofins
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
1999-04
Sistema constitucional tributário: uma aproximação ideológica
Justen Filho, Marçal
2004-09
Aproximação dos sistemas tributários
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-09
Sobre o sistema tributário de referência para os gastos indiretos.
Mello, Henrique
2020-05
Tributação como instrumento de desenvolvimento social e econômico.
Silva, Daniel Fontinele da
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Autor
1
Bins, Luiz Antônio
1
Caliendo, Paulo
1
Justen Filho, Marçal
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mello, Henrique
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Daniel Fontinele da
Assunto
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Contribuição previdenciária, alíq...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Imposto direto, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Justiça social, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Média empresa, impostos Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Tarifa Externa Comum (TEC), Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
3
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
7
Artigo
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