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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
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2021-03
Tutela coletiva e o CPC/2015 à luz do timing da atuação coletiva do Ministério Público em casos complexos.
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
2021-05
O que a Constituição tem a dizer sobre a polêmica da abrangência da sentença coletiva (art. 16 da Lei de ação civil pública)?
Quintas, Fábio Lima
2021-06
Aspectos da impugnação às decisões proferidas em ações coletivas : recursos e sucedâneos recursais.
Zampar Junior, José Américo
2021-06
Notas sobre a autocomposição no processo coletivo.
Arenhart, Sérgio Cruz
;
Osna, Gustavo
2021-10
A participação das agências reguladoras nos processos coletivos.
Martynetz, Caroline
2021-10
Litígios coletivos estruturais.
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
2021-09
Grupo e membro de grupo : premissas jurídicas, filosóficas e sociológicas para a adequada compreensão dos processos coletivos.
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
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Autor
2
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Martynetz, Caroline
1
Osna, Gustavo
1
Quintas, Fábio Lima
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
6
Interesse individual homogêneo, B...
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Interesse transindividual, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Tipo
7
Artigo
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