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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
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2021-02
Solução consensual dos conflitos: a Fazenda Pública e a concretização dos direitos fundamentais.
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
;
Pinheiro, Victor Sales
2021-11
Jurisprudência defensiva e garantismo: há como compatibilizar?
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
;
Silva, Edison Teixeira
2021-12
Processos estruturais : objeto, normatividade e sua aptidão para o desenvolvimento.
Gaio Junior, Antônio Pereira
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Autor
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Pinheiro, Victor Sales
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Silva, Edison Teixeira
1
Silva, Sandoval Alves da
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Interesse público, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Tipo
3
Artigo
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