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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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2021-08
A liberdade de disposição das partes e a liberdade investigativa do juiz cível no âmbito probatório,
Pinto, Nelson Luiz
;
Delboni, Beatriz Krebs
2021-07
Limites e possibilidades do negócio jurídico processual em matéria tributária.
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
;
Gaspar, Flávia Soraya Maia Bandeira Lima
2021-09
Acordos sobre a legitimidade das partes no direito brasileiro.
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2021-07
Limites e possibilidades do negócio jurídico processual em matéria tributária.
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
;
Gaspar, Flávia Soraya Maia Bandeira Lima
2021-12
A remessa necessária como objeto de negócio jurídico processual : remessa necessária no CPC/2015 : negócio processual e remessa necessária.
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
;
Madruga, Fernanda Pereira
;
Barros, Marcus Felipe França
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Autor
2
Gaspar, Flávia Soraya Maia Bandei...
2
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
1
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
1
Barros, Marcus Felipe França
1
Delboni, Beatriz Krebs
1
Madruga, Fernanda Pereira
1
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Pinto, Nelson Luiz
Assunto
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Parte processual, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
Tipo
5
Artigo
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