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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Extensão subjetiva da coisa julgada no Direito Processual Civil coletivo
Lépore, Paulo Eduardo
2000-04
Ações coletivas : um tema a ser ainda enfrentado na reforma do processo civil brasileiro : a relação jurídica e as condições da ação nos interesses coletivos.
Belinetti, Luiz Fernando
2005-05
Liminar sustando convênio de hospital com o governo de Cuba: efeitos suspensos: ameaça de grave lesão à saúde pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
2006-02
A legitimação do autor da ação popular
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
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Autor
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Belinetti, Luiz Fernando
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Lépore, Paulo Eduardo
Assunto
2
Capacidade processual, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Convênio, Bebedouro(SP), Cuba.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
1
2000
1
2005
1
2006
1
2009
Tipo
4
Artigo
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