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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-04
Embargos de declaração.
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
2006-07
Admissibilidade do recurso adesivo
Carvalho, Fabiano
2006-12
Pertinência temática nas ações coletivas
Galotti, Carolina
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2006-08
O efeito translativo no âmbito dos recursos extraordinários
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
Navegar
Autor
1
Carvalho, Fabiano
1
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
1
Galotti, Carolina
1
Galvão, Heveraldo
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
1
Sousa, José Augusto Garcia de
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Embargos infringentes, Brasil.
2
Lide, Brasil.
2
Prequestionamento, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, doutrinas...
1
Embargos de declaração, natureza ...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2006
1
2001
1
2007
1
2009
Tipo
6
Artigo
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