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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2010-10
O cabimento de reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais estaduais
Cortez, Cláudia Helena Poggio
2011-06
A jurisdição do Superior Tribunal de Justiça sobre os Juizados Especiais Cíveis: antecedentes, perspectivas e o controle por meio da reclamação
Quintas, Fábio Lima
;
Gomes, Luciano Corrêa
2015-07
Análise da relação entre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas e o microssistema dos Juizados Especiais.
Romano Neto, Odilon
;
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
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Autor
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Gomes, Luciano Corrêa
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Quintas, Fábio Lima
1
Romano Neto, Odilon
Assunto
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Recurso especial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2011
1
2015
Tipo
3
Artigo
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