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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2007-04
Uma abordagem diferenciada acerca da tutela jurisdicional
Santiago, Marcus Firmino
2007-08
Para além de uma aplicação tradicional do princípio da fungibilidade: possibilidade de conhecimento do ato "intempestivo" no caso de existência de dúvida fundada sobre a natureza do prazo do art. 2.º, caput, da Lei 9.800/99
Silva, Ticiano Alves e
2006-09
Procedimento e forma para a intimação do devedor para cumprimento voluntário da sentença: art. 475-J da Lei 11.232/2005.
Pavan, Dorival Renato
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Autor
1
Pavan, Dorival Renato
1
Santiago, Marcus Firmino
1
Silva, Ticiano Alves e
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Comunicação de dados, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Dívida (direito civil), pagamento...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2006
Tipo
3
Artigo
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