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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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2010-01
A nova redação do caput do art. 522 do CPC (Lei 11.187/2005) e o recurso cabível da decisão acerca da dinamização dos ônus probatórios
Carpes, Artur Thompsen
2010-06
A continuada inação judicial equivale a ato omissivo recorrível
Passoni, Marcos Paulo
2007-07
Direito fundamental ao julgamento definitivo da parcela incontroversa: uma proposta de compreensão do art. 273, § 6º, CPC, na perspectiva do direito fundamental a um processo sem dilações indevidas (art. 5º, LXXVIII, CF/88)
Mitidiero, Daniel Francisco
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Autor
1
Carpes, Artur Thompsen
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Passoni, Marcos Paulo
Assunto
3
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença judicial, impugnação, Br...
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2007
Tipo
3
Artigo
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