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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2011-01
Termo inicial do prazo de 15 dias para o cumprimento voluntário da sentença: interpretação do art. 475-J do CPC pela doutrina e pela jurisprudência do STJ
Silva, Eider Avelino
2010-10
A reforma da lei 11.232/2005 e multa do art. 475-J: finalmente, qual é o termo inicial?
-
2010-04
As astreintes e o novo código de processo civil
Amaral, Guilherme Rizzo
2010-05
O termo inicial para a contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J do CPC: análise do posicionamento do STJ
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2015-07
Juizados Especiais Cíveis e duração razoável do processo : uma análise empírica.
Ferraz, Leslie S.
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Autor
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Ferraz, Leslie S.
1
Silva, Eider Avelino
Assunto
3
Multa, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Devedor, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
Data do Documento
3
2010
1
2011
1
2015
Tipo
5
Artigo
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