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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Termo inicial do prazo de 15 dias para o cumprimento voluntário da sentença: interpretação do art. 475-J do CPC pela doutrina e pela jurisprudência do STJ
Silva, Eider Avelino
2010-10
A reforma da lei 11.232/2005 e multa do art. 475-J: finalmente, qual é o termo inicial?
-
2010-04
As astreintes e o novo código de processo civil
Amaral, Guilherme Rizzo
Navegar
Autor
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Silva, Eider Avelino
Assunto
2
Devedor, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2011
Tipo
3
Artigo
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