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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Carência de ação e Ação Rescisória: jurisprudência
Giannico, Maricí
2009-01
Notas sobre sentença, coisa julgada e interpretação
Theodoro Junior, Humberto
2008-04
As reformas processuais e o princípio da congruência entre sentença e pedido
Elias, Carlos Eduardo Stefen
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Autor
1
Elias, Carlos Eduardo Stefen
1
Giannico, Maricí
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Coisa litigiosa, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, extinção, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2005
1
2008
1
2009
Tipo
3
Artigo
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