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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
Teoria do direito sumular
Higashiyama, Eduardo
2010-09
Cláusulas gerais processuais
Didier Junior, Fredie
2011-06
Uma análise-crítica à "sentença de plano" a partir da hermenêutica decisional no processo democrático
Pinheiro, Guilherme César
2014-03
O princípio da inércia argumentativa diante de um sistema de precedentes em formação no direito brasileiro.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2014-06
Judicial rulings with prospective effect: I.B. general legal theory
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2014-04
As súmulas são precedentes judiciais : de como as súmulas devem ser interpretadas como se fossem precedentes de jurisprudência
Reins, Mauricio Martins
2014-06
A contribuição da doutrina na (con)formação do direito jurisprudencial: uma provocação essencial
Nunes, Dierle José Coelho
;
Almeida, Helen
;
Rezende, Marcos
2014-09
Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil : universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da "jurisprudência persuasiva" como base para uma teoria e dogmática dos precedentes no Brasil
Zaneti Junior, Hermes
2010-09
A vigência aplicativa dos regimes jurisprudenciais e a regra da coisa julgada.
Anjos, Pedro Germano dos
2016-01
Iura novit curia no processo civil brasileiro : dos primórdios ao novo CPC.
Lima, Thadeu Augimeri de Goes
Navegar
Autor
3
Abboud, Georges
3
Zaneti Junior, Hermes
2
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2
Didier Junior, Fredie
2
Raatz, Igor
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Almeida, Helen
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes
1
Cabezas, Mariana de Souza
1
Collucci, Ricardo
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Dietrich, William Galle
1
Gabriel Junior, Mauro
1
Giannakos, Demétrio Beck da Silva
1
Higashiyama, Eduardo
1
Hoffmann Junior, Lírio
1
Jobim, Marco Félix
1
Kochem, Ronaldo
1
Lima, Thadeu Augimeri de Goes
1
Lopes, Ziel Ferreira
1
Lunelli, Guilherme
1
Marocco, Jair Sá
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mello, Cláudio Ari
1
Muniz Filho, José Humberto Pereira
1
Müller, Julio Guilherme
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Pereira, Carlos Frederico Bastos
1
Pinheiro, Guilherme César
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Pugliese, William Soares
1
Reins, Mauricio Martins
1
Reis, Mauricio Martins
1
Requião, Maurício
1
Rezende, Marcos
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Rutano, Leandro José
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Souza, Artur César de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Strätz, Murilo
1
Traesel, Clório Erasmo
1
Vasconcelos, Maria Teresa
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Vieira, Gustavo Silveira
1
Xavier, Felipe Rodrigues
Assunto
18
Efeito vinculante, Brasil.
13
Segurança jurídica, Brasil.
12
Decisão judicial, Brasil.
11
Motivação da sentença, Brasil.
5
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Jurisprudência, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Código de processo civil, projeto...
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Contraditório, Brasil.
3
Incidente processual, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
3
Teoria do direito, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Código de processo civil, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Norma jurídica, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Súmula, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação ordinária, Brasil.
1
Bem de família, penhora, Brasil.
1
Beneficiário, pensões, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Código de processo civil, revisão...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, interpretação, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Doutrina, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estudante universitário, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Processo sumário (processo civil)...
1
Racismo, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Teoria do direito.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
10
2016
7
2014
6
2015
5
2010
4
2017
4
2019
2
2011
2
2012
2
2013
2
2018
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44
Artigo
1
Livro
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