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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2014-03
O princípio da inércia argumentativa diante de um sistema de precedentes em formação no direito brasileiro.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2014-06
Judicial rulings with prospective effect: I.B. general legal theory
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2014-06
A contribuição da doutrina na (con)formação do direito jurisprudencial: uma provocação essencial
Nunes, Dierle José Coelho
;
Almeida, Helen
;
Rezende, Marcos
2014-09
Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil : universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da "jurisprudência persuasiva" como base para uma teoria e dogmática dos precedentes no Brasil
Zaneti Junior, Hermes
2014-08
O mandado de injunção como instrumento de solução das lacunas legais ("fracas-fortes") no direito brasileiro
Zaneti Junior, Hermes
;
Mazzei, Rodrigo
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Autor
2
Zaneti Junior, Hermes
1
Almeida, Helen
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Mazzei, Rodrigo
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Rezende, Marcos
Assunto
3
Código de processo civil, projeto...
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Doutrina, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2014
Tipo
5
Artigo
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