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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-12
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2012-07
Conexão entre os atos de improbidade administrativa
Medina, Marcelo Borges de Mattos
2000-04
Princípio e regras da execução de sentença penal.
Tucci, Rogério Lauria
2012-04
Impossibilidade de concessão ex officio de tutela antecipada
Lopes, João Batista
1976-04
Ação penal privada subsidiária: origem, evolução e efeitos de sua extinção, em perspectiva, no campo da desídia funcional do Ministério público no direito brasileiro.
Mello, Dirceu de
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Autor
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Lopes, João Batista
1
Medina, Marcelo Borges de Mattos
1
Mello, Dirceu de
1
Tucci, Rogério Lauria
Assunto
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Assistência de acusação, Brasil.
1
Conexão de crimes, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Ministério público.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vítima, aspectos econômicos, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2012
2
2000 - 2009
1
1976 - 1979
Tipo
5
Artigo
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