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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2009-01
A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça coletiva: legitimidade ativa e pertinência temática
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
2013-11
As associações de municípios e o falso problema da sua legitimidade ad causam para o ajuizamento de ações coletivas
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2016-07
O fim da substituição processual nas ações coletivas ajuizadas por associações para a tutela de direitos individuais homogêneos : uma crítica ao posicionamento firmado pelo Plenário do STF no julgamento do RE 573.232/SC.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
Navegar
Autor
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
6
Ação civil pública, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Interesse individual homogêneo, B...
3
Substituição processual, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
2
Legitimidade, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2009
2
2010
1
2013
1
2016
Tipo
6
Artigo
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