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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
1983-04
O procedimento nos crimes da competência originária dos tribunais.
Barros, Romeu Pires de Campos
1976-07
Insuficiência de provas e causas de exclusão da infração penal ou da pena.
Barros, Romeu Pires de Campos
1976-04
O processo penal cautelar.
Barros, Romeu Pires de Campos
1985-10
Dos procedimentos incidentais no direito processual penal.
Barros, Romeu Pires de Campos
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Assunto
1
Absolvição.
1
Competência originária.
1
Código de processo penal, Brasil.
1
Falsificação de documentos.
1
Função jurisdicional.
1
Incidente processual.
1
Prisão preventiva.
1
Procedimento.
1
Processo cautelar.
1
Processo penal.
1
Prova criminal.
1
Relação processual.
1
Tribunal, competência.
Data do Documento
2
1976
1
1983
1
1985
Tipo
4
Artigo
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