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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Interpretação do art. 745-J do CPC a partir de julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Biava Junior, Sérgio
2008-11
Carimbo de protocolo ilegível ou inexistente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Biava Junior, Sérgio
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Assunto
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Documento (processo civil), auten...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Multa, natureza jurídica, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, jurisprudência, B...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
Data do Documento
1
2007
1
2008
Tipo
2
Artigo
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