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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-02
O Direito Processual Eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial
Jorge, Flávio Cheim
;
Machado, Marcelo Pacheco
2012-12
Pressupostos processuais e efetividade do processo civil: uma tentativa de sistematização
Batista, Lia Carolina
2012-10
Entre o ius postulandi e a capacidade postulatória
Faro, Julio Pinheiro
2014-11
Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no processo civil
Didier Junior, Fredie
;
Godinho, Robson Renault
2000-04
Ações coletivas : um tema a ser ainda enfrentado na reforma do processo civil brasileiro : a relação jurídica e as condições da ação nos interesses coletivos.
Belinetti, Luiz Fernando
2014-11
Legitimidade processual coletiva : rumo a uma nova classificação
Azevedo, Júlio Camargo de
2002-01
Notas sobre a incompetência da turma recursal para processar e julgar mandado de segurança contra ato de juiz dos juizados especiais cíveis.
Didier Junior, Fredie
2006-02
A legitimação do autor da ação popular
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2000-07
A ação civil pública no STJ.
Grinover, Ada Pellegrini
2014-11
A legitimidade do Ministério Público do Trabalho na tutela de direitos individuais homogêneos
Gaia, Fausto Siqueira
Navegar
Autor
2
Didier Junior, Fredie
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Batista, Lia Carolina
1
Belinetti, Luiz Fernando
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Flumignan, Silvano José Gomes
1
Gaia, Fausto Siqueira
1
Godinho, Robson Renault
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Neves, Celso
1
Peixoto, Ravi
Assunto
5
Interesse coletivo, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Capacidade jurídica, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Associação.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Candidato político, Brasil.
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Defesa animal, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, julgamento,...
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (direito eleitoral), Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Sindicato.
1
Sociedade civil.
1
Substituição processual.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tribunal de justiça, competência,...
Data do Documento
2
2020 - 2022
6
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1989 - 1989
Tipo
14
Artigo
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