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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-08
Cooperação judicial internacional no novo Código de processo civil
Tesheiner, José Maria
2007-04
Algumas rápidas observações sobre aspectos processuais, notadamente, competenciais, em ações de busca, apreensão e restituição de menores indevidamente subtraídos de sua residência habitual situada em país estrangeiro, no âmbito da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e da Convenção Interamericana sobre a restituição internacional de menores
Nogueira Junior, Alberto
2006-11
Anotações sobre o anteprojeto de lei de cooperação jurídica internacional
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
2013-01
Cooperação internacional na perspectiva da normatização projetada e da normatização internacional
Fröner, Felipe
2012-03
A cooperação jurídica internacional no projeto de novo Código de processo civil : o alinhamento do Brasil aos modernos contornos do direito processual
Hill, Flávia Pereira
2010-05
Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur
Zavascki, Teori Albino
2001-10
A arbitragem no direito brasileiro : histórico e Lei 9.307/96.
Tiburcio, Carmen
2005-10
Auxílio direto, carta rogatória e homologação de sentença estrangeira
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
2005-08
A dispensa da rogatória no atendimento de solicitações provenientes do exterior
Tiburcio, Carmen
2006-08
Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC
Moreira, José Carlos Barbosa
Navegar
Autor
2
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
2
Tiburcio, Carmen
1
Clementino, Marco Bruno Miranda
1
Duarte Filho, Octaviano Bazilio
1
Freitas, Edmundo Gouvêa
1
Fröner, Felipe
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Hill, Flávia Pereira
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Rocha, André Luiz Nelson dos Sant...
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Tesheiner, José Maria
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
9
Homologação de sentença estrangei...
4
Cooperação internacional, Brasil.
3
Sentença estrangeira, Brasil.
2
Cooperação jurídica internacional...
2
Cooperação jurídica internacional.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Execução de sentença estrangeira,...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Advocacia, Brasil.
1
Arbitragem, história, jurisprudên...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Busca e apreensão (processo penal...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência internacional.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação internacional, aspecto...
1
Cooperação internacional, tratado...
1
Cooperação internacional.
1
Crime contra a liberdade individu...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito internacional privado.
1
Direito internacional público, Br...
1
Execução da sentença estrangeira,...
1
Execução de sentença estrangeira.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Extradição, Brasil.
1
Fraude processual, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Homologação da sentença estrangei...
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Menor, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reciprocidade, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil, 2005.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Solução judicial (direito interna...
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
7
2010 - 2019
6
2001 - 2009
Tipo
14
Artigo
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