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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-05
Requisitos para a estabilização da tutela antecipada.
Alvim, Thereza
;
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
2020-06
Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
2019-09
Precedentes formados no julgamento de recursos repetitivos como instrumento de mitigação da crise do judiciário e da dispersão jurisprudencial.
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
;
Alvim, Eduardo Arruda
2022-02
Recurso especial, prequestionamento e a aplicação do art. 1.025 do CPC/2015.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
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Autor
3
Alvim, Eduardo Arruda
1
Alvim, Thereza
Assunto
2
Recurso especial, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Juízo de admissibilidade, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
Data do Documento
2
2020
1
2019
1
2022
Tipo
4
Artigo
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