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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-01
A prova oral e o problema da verdade no direito processual : as contribuições do construtivismo lógico-semântico.
Chaves, Luciano Athayde
2016-09
A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista : uma análise expansiva do art. 927, § 3º, do NCPC.
Chaves, Luciano Athayde
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
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Autor
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Assunto
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Prova oral (processo civil), Brasil.
1
Verdade, Brasil.
Data do Documento
1
2016
1
2018
Tipo
2
Artigo
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