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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-02
El procedimiento especial para la protección de consumidores y usuarios: lagunas, remedios e ideias de futuro
Nieva Fenoll, Jordi
2014-07
Diálogo entre cortes nacionais e cortes internacionais
Caponi, Remo
;
Queiroz, Pedro Gomes de
2008-03
Novas tendências em matéria de ações coletivas nos países de civil law
Grinover, Ada Pellegrini
1979-10
Sobre o conceito de jurisdição.
Oliveira, Eduardo Ribeiro de
1982-10
Eficácia e autoridade da sentença penal.
Grinover, Ada Pellegrini
1976-10
As sentenças incompletas.
Carrion, Valentin
1980-07
Nulidade, inexistência e rescindibilidade da sentença.
Theodoro Junior, Humberto
1987-01
As condições da ação e a coisa julgada.
Mussi, Breno Moreira
2015-02
Ação popular no Brasil e em Portugal : alguns pontos de contato e de distanciamento.
Dal'Col, João Roberto de Sá
;
Mazzei, Rodrigo
1995-10
Ação de reparação de dano resultante do crime : influência da sentença penal condenatória.
Carvalho, Milton Paulo de
Navegar
Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Alvim, Arruda
1
Aragão, Paulo Cézar
1
Borges, Alexandre Isaac
1
Caponi, Remo
1
Carrion, Valentin
1
Carvalho, Milton Paulo de
1
Ceneviva, Walter
1
Dal'Col, João Roberto de Sá
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mussi, Breno Moreira
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Oliveira, Eduardo Ribeiro de
1
Queiroz, Pedro Gomes de
1
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Sentença.
2
Interesse individual homogêneo.
2
Litisconsórcio.
2
Sentença penal.
1
Ação anulatória.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva.
1
Ação popular, direito comparado, ...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória.
1
Competência (processo civil).
1
Competência territorial.
1
Comunidades Européias (CE). Corte...
1
Condição da ação.
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito de ação.
1
Eficacia preclusiva.
1
Execução de sentença.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Interesse difuso.
1
Juiz.
1
Julgamento.
1
Jurisdição.
1
Legitimação.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Lide.
1
Litispendência.
1
Moralidade administrativa.
1
Mérito (processo civil).
1
Nulidade no processo civil.
1
Poder judiciário.
1
Prazo (processo civil).
1
Princípio da legalidade.
1
Processo civil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Prova (processo civil).
1
Reparação do dano (direito penal).
1
Responsabilidade civil.
1
Revelia.
1
Sentença civil.
1
Sentença condenatória.
1
Sentença condicional.
1
Sentença final.
1
Sentença incompleta.
1
Sentença nula.
1
Tribunal internacional, jurisprud...
1
Valor da causa.
Data do Documento
2
2010 - 2015
2
2000 - 2009
1
1990 - 1999
6
1980 - 1989
4
1976 - 1979
Tipo
15
Artigo
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