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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
O juiz competente e a especialização judicial no código-modelo de processos coletivos
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2008-02
El procedimiento especial para la protección de consumidores y usuarios: lagunas, remedios e ideias de futuro
Nieva Fenoll, Jordi
1980-10
Competência territorial.
Borborema, Anete Vasconcelos de
2017-05
Federalismo judiciário brasileiro e a impossibilidade de um Estado-membro submeter-se à competência jurisdicional de outro : uma análise dos arts. 46, § 5º, e 52, caput e parágrafo único, do novo Código de processo civil.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
;
Leoncy, Léo Ferreira
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Autor
1
Borborema, Anete Vasconcelos de
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Leoncy, Léo Ferreira
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Nieva Fenoll, Jordi
Assunto
2
Ação coletiva.
2
Execução de sentença.
2
Interesse difuso.
2
Interesse individual homogêneo.
1
Ação civil pública.
1
Coisa julgada.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência.
1
Estado (unidade da federação), co...
1
Foro.
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Interesse coletivo.
1
Processo de conhecimento.
1
Processo de execução.
1
Proteção e defesa do consumidor.
Data do Documento
1
2010 - 2017
2
2000 - 2009
1
1980 - 1989
Tipo
4
Artigo
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