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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
O Código modelo de processos administrativos: judicial e extrajudicial: para Ibero-América
Grinover, Ada Pellegrini
;
Perlingeiro, Ricardo
;
Medauar, Odete
1983-07
Contencioso administrativo
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1977-07
Do contencioso administrativo.
Fagundes, Gisela Zilsch
1979-01
Limites actuales entre jurisdiccion y administracion.
Gelsi Bidart, Adolfo
1983-07
A inafastabilidade do controle jurisdicional e suas exceções : estudo quanto à aplicação do tema à justiça desportiva no âmbito do futebol.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1980-07
Jurisdição : noções fundamentais.
Carneiro, Athos Gusmão
2016-04
O contraditório no processo estatal e nas relações entre particulares.
Maciel Junior, João Bosco
Navegar
Autor
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Fagundes, Gisela Zilsch
1
Gelsi Bidart, Adolfo
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Maciel Junior, João Bosco
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Medauar, Odete
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1
Perlingeiro, Ricardo
Assunto
2
Devido processo legal.
2
Jurisdição.
2
Poder judiciário.
2
Segurança jurídica.
1
Ato administrativo.
1
Ato jurisdicional.
1
Autonomia da vontade.
1
Ação judicial.
1
Contencioso administrativo fiscal.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Contraditório.
1
Controle judicial.
1
Controle jurisdicional.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Executivo fiscal.
1
Isonomia constitucional.
1
Justiça desportiva.
1
Juízo arbitral.
1
Organização judiciária.
1
Princípio da legalidade.
1
Processo administrativo, regulação.
1
Publicidade (direito).
1
Título executivo extrajudicial.
Data do Documento
2
2010 - 2016
3
1980 - 1989
2
1977 - 1979
Tipo
7
Artigo
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