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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-09
Primeiras observações sobre o novo art. 475-J do CPC.
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
2007-07
Ação rescisória: antecipação de tutela. Erro de fato. Sua caracterização diante de fatos constantes dos autos (lançamentos de débitos identificados) e cuja apreciação, pelo órgão judicial, alteraria o resultado do julgamento
Santos, Evaristo Aragão
2007-07
Ilegitimidade de ex-acionistas majoritários e de controladores indiretos de instituição financeira submetida a regime de liquidação extrajudicial para demandar responsabilidade do BACEN e de adquirente do acervo daquela instituição, em favor da respectiva massa liquidanda
Nogueira Junior, Alberto
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Autor
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
1
Santos, Evaristo Aragão
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bens, alienação, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concurso de credores, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Instituição financeira, doutrinas...
1
Juros, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Voto (direito comercial), Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2006
Tipo
3
Artigo
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