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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Tutela das obrigações de fazer e não-fazer: (art. 461 do CPC)
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
2001-04
Embargos de declaração.
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
1979-01
Considerações em torno do valor da causa.
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
1990-10
Para um conceito de irregularidade processual.
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
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Assunto
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ato processual.
1
Credor, Brasil.
1
Custas.
1
Devedor, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de declaração, doutrinas...
1
Embargos de declaração, natureza ...
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Nulidade no processo civil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Valor da causa.
Data do Documento
2
2000 - 2006
1
1990 - 1999
1
1979 - 1979
Tipo
4
Artigo
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