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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Liquidação de sentença condenatória por danos ambientais difusos
Gerent, Juliana
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2007-11
As cadeias prometéicas: ainda o ônus da prova nas ações ambientais
Dias, Jean Carlos
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2005-06
Ação Civil Pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2007-10
A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais
Ataide Junior, Vicente de Paula
2019-04
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro.
Ferreira, Renata Marques
;
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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Autor
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Botelho, Nadja Machado
1
Dias, Jean Carlos
1
Ferreira, Renata Marques
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Gerent, Juliana
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Direito ambiental, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Poluição, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desmatamento, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Propriedade, inspeção, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ônus da prova (processo civil), B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
6
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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