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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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2011-07
Flexibilização dos prazos como forma de adaptar procedimentos: ação de prestação de contas
Fabrício, Adroaldo Furtado
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2011-03
O direito fundamental de facilitação da defesa em juízo dos consumidores
Rodrigues Netto, Nelson
2005-03
Políticas públicas e a legitimidade para defesa de interesses difusos e coletivos
Salles, Carlos Alberto de
2010-03
Justiça no Brasil: barata para os litigantes de má-fé, mas não para os bons cidadãos
Muscari, Marco Antonio Botto
2011-03
O formalismo exacerbado quanto ao preenchimento de guias de preparo : ainda a jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores
Faria, Márcio Carvalho
2011-02
Honorários advocatícios, mérito e a regra de que o acessório segue o principal
Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
2012-05
Breves comentários ao art. 20 do CPC, à luz da jurisprudência do STJ
Sica, Heitor Vitor Mendonça
2018-03
Convenções sobre os custos da litigância : admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuais.
Cabral, Antonio do Passo
2015-11
Ministério Público e despesas processuais no novo Código de processo civil.
Leonel, Ricardo de Barros
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Autor
2
Cabral, Antonio do Passo
1
Fabrício, Adroaldo Furtado
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Guerra Filho, Willis Santiago
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
1
Muscari, Marco Antonio Botto
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Salles, Carlos Alberto de
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Advogado, honorários, Brasil.
4
Custas, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Assistência judiciária, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Litigante de má-fé, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, doutrinas e contro...
1
Ação de prestação de contas, Brasil.
1
Bens acessórios, direito comparad...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preparo do recurso, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2018
2
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
12
Artigo
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